Aposta oportunista

Aproveitando as discussões sobre novas fontes de recursos para a Saúde, bancada do jogo no Congresso se articula nos bastidores para aprovar projeto que regulamenta os bingos no País.

Nos últimos dias, um grupo de deputados aproveitou as discussões sobre novas fontes de receita destinadas a financiar a Saúde para reacender uma discussão polêmica. Integrantes da chamada Bancada do Bingo, eles passaram a se articular fortemente nos bastidores na tentativa de colocar novamente na ordem do dia do Congresso a regulamentação do jogo no Brasil. Desde 2004, quando os bingos e máquinas caça-níqueis foram proibidos de operar no País, deputados ligados a empresários do setor tentam, em vão, recolocar o projeto em pauta. Agora, o tema ressurge com força. O principal porta-voz é o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas, por trás do petista, existe hoje uma bancada composta por mais seis parlamentares. São eles: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Sandro Mabel (PR-GO), Jovair Arantes (PTB-GO), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e João Campos (PSDB-GO).

Um dos argumentos da bancada é de que os bingos já funcionam de maneira clandestina no País e acabam se tornando terreno fértil para a atuação do crime organizado. E, com a regulamentação, os impostos provenientes dos jogos de azar no País podem render aos cofres públicos de R$ 3 bilhões a R$ 10 bilhões por ano. “Não tenho o menor pudor em defender a legalização”, afirmou Vaccarezza à ISTOÉ. Especialista no assunto, o líder do governo visita Las Vegas sempre que pode. Recentemente, ficou impressionado com a sofisticação do cassino City Center Rosário, em Santa Fé, na Argentina.“Hoje, a atividade no Brasil é marginalizada e abre-se um bingo clandestino em qualquer lugar”, explica. Em sua opinião, cassinos e bingos poderiam funcionar como polos de desenvolvimento. “Um cassino em Manaus seria outro pré-sal”, prevê, defendendo a abertura de 10 a 20 casas em todo o País.

Afinado com Vaccarezza, Lincoln Portela afirma que considera a matéria oportuna. “Hoje os bingos funcionam sem regras e o Tesouro não recebe nada”, explica. Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), o ideal é tratar o tema de forma desapaixonada. “É muito mais simples aprovar a volta dos bingos do que criar a Contribuição Social da Saúde.” Outro membro da bancada do jogo, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) aponta casos bem-sucedidos de controle dos bingos na Argentina, Uruguai e na Itália, além do Canadá, onde a arrecadação é destinada ao meio ambiente. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), “o tema é polêmico, mas é preciso regulamentar”. Antigo defensor da liberação, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) considera um absurdo o argumento de que a Receita Federal não tem meios de fiscalizar o jogo. “Não seria por causa da eventual incompetência da Receita que não haverá essa regulamentação para o bem da Saúde.” Na quinta-feira (08.09.2011), o projeto ganhou mais um aliado. Em evento na Loterj, o governador do Rio, Sérgio Cabral, lamentou o fato de o Brasil não ter jogos “legalizados e organizados”.

O tema é polêmico, pois os bingos e as máquinas caça-níqueis normalmente são associados a irregularidades. O episódio mais lembrado e de impacto ocorreu em 2005, quando o ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, foi acusado de cobrar propina de empresários do ramo de jogos para arrecadar dinheiro para o PT. O caso motivou a CPI dos Bingos. No fim do ano passado, a Força Sindical fez lobby por um projeto de lei na Câmara, que, se aprovado, reabriria as portas dos salões de bingo. Os recursos seriam destinados ao aumento do salário mínimo. Mas as alterações ao projeto foram rejeitadas por 212 votos a 144. Resta, agora, na Câmara, o texto original, já aprovado em três comissões.

Fonte: ISTOÉ
Reportagem: Adriana Nicacio

Abraços,
Mara Barros